Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, bacharéis e profissionais do Direito em geral, a ampliação nos conhecimentos sobre os atuais dispositivos legais e procedimentos referentes aos limites e instrumentos legais de planejamento sucessório.

Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes às regras sucessórias, limites e instrumentos de planejamento sucessório, testamentos, doações, partilhas em vida, constituição de holdings familiares, planos de previdência privada e etc, estabelecendo as etapas, cuidados e formas de realização de planejamentos sucessórios,

Docente

Gustavo Casagrande Canheu

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá - SP. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME - Brasília e Goiânia. Professor do Curso Preparatório para Concursos de Cartório VFK. Autor do livro “Código Nacional de Normas Comentado”, lançado em 2025 pela editora YK.

Datas de Realização: 25 e 26/04/2025

Modalidade: AO VIVO (via plataforma Google Meet)

Carga horária: 08 horas

Horário:

Sexta, das 18:30 as 22:30

Sábado, das 08:30 as 12:30 

Valor do investimento

Alunos da ATAME - R$ 250,00

Futuros alunos da ATAME - R$ 350,00

Estudantes de Graduação – R$ 180,00

Local de realização:  ATAME PÓS GRADUAÇÃO

Avenida República do Líbano nº1551 - 3º andar, Edifício Vanda Pinheiro. Goiânia/GO.

Planejamento Sucessório: Limites  (Carga Horária: 04)

1. Reserva da Legítima

1.1 Ordem de vocação hereditária e Herdeiros necessários

1.2 Limites e mitigação da legítima

1.3 Vedação ao pacta corvina

2. Regimes de Bens e Concorrência Sucessória

2.1 Regimes de Bens: noções gerais

2.2 Participação e concorrência dos cônjuges ou companheiros com descendentes e ascendentes

Planejamento Sucessório: Instrumentos  (Carga Horária: 04)

1. Testamento

1.1 Formas ordinárias de testamento: público, particular e cerrado

1.2 Limites das disposições testamentárias

1.3 Cláusulas especiais e justa causa

1.4 Legados

1.5 Redução das Disposições Testamentárias

2. Doação e Partilha em vida

2.1 Restrições legais à Doação

2.2 Doação a condição, termo ou encargo

2.3 Doação com cláusula de retorno ou reversão

2.4 Doação para ascendente ou descendente

2.5 Diferenças entre doação e partilha em vida

3. Holding Familiar

3.1 Conceito, formação e utilização

3.2 Destinação de cotas do sócio quando do falecimento

4.    Testamento Vital